​NOVA RODADA DE CONCESSÕES PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA

Na data de 13 de setembro do presente ano, o governo Michel Temer anunciou a primeira rodada de concessões de infraestrutura. O anúncio ocorreu durante a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui 25 projetos. Os principais projetos anunciados dizem respeito a: aeroportos; rodovias e ferrovias.

Em relação aos aeroportos, serão colocados a leilão os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que já haviam sido anunciados em 2015. Os editais devem ser lançados no quarto trimestre deste ano e os leilões realizados no primeiro trimestre de 2017.

No que diz respeito às rodovias, estão previstas as concessões de apenas dois trechos de rodovias: da BR-364/365, que liga Jataí-GO ao contorno oeste de Uberlândia-MG; e da BR-101/116/290/386, que vai do interior Rio Grande do Sul até a divisa com Santa Catarina. Ambos os leilões estão previstos para ocorrer no segundo semestre de 2017.

Já no tocante às ferrovias, serão retomados projetos de concessão de ferrovias, incluindo os trechos da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional-TO e Estrela dOeste-SP; da Ferrogrão, entre Sinop-MT e Miritituba-PA; e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

Vale ressaltar que, como forma de incentivar a participação estrangeira, todos os editais serão publicados em inglês e português. Outra novidade diz respeito ao prazo, de modo que os interessados poderão apresentar suas propostas em até 100 (cem) dais desde a data de publicação do edital.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2016/05/governo-inicia-processo-de-concessao-de-novos

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