Governança Corporativa e Compliance

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A transparência nos negócios, os controles nos procedimentos e a busca de atuação mais ética vão além de um modismo ou mera tendência; trata-se de uma necessidade para a inserção em um mercado em que nenhum partícipe pode ser considerado isoladamente, mas faz parte de um mecanismo que se projeta globalmente. A compliance corporativa surge dessa necessidade, ancorando-se nos princípios de governança que impõem solidez e seriedade no desenvolvimento de qualquer atividade econômica. Cientes de tal circunstância, Sawaya & Matsumoto, por seus profissionais e consultores, interage com os clientes de forma atuante e direta, apontando os riscos envolvidos nas estruturas negociais pretendidas e encontrando soluções para mitigação dos mesmos de forma criativa e efetiva.

A atuação da equipe de Sawaya & Matsumoto engloba as seguintes áreas, alcançando, também suas ramificações:

  • Assistência na concepção e implantação de programas de Governança Corporativa;
  • Adequação de programas de Governança Corporativa aos requisitos regulatórios aplicáveis;
  • Estruturação de Conselhos de Família para empresas familiares;
  • Elaboração de programas de Compliance relacionados, sobretudo, com as áreas concorrencial, contratual, trabalhista e ambiental, bem como e a auxílio na definição das práticas aplicáveis.
  • Análise da situação à luz do contexto nacional e internacional: Lei 12.846/2013 (“Lei da Empresa Limpa”), Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e United Kingdom Bribery Act (UKBA) , estruturação e implementação de políticas anticorrupção e a
  • Discussão, elaboração e revisão de Códigos de Ética e Conduta, políticas de prevenção e detecção de irregularidades e fraudes, combate a fraudes e violações legais e assessoramento à criação de canal de denúncias.
  • Assessoramento e realização de due diligence de terceiros e estabelecimento de regras aplicáveis a terceiros contratados.
  • Assessoramento em investigações internas.
  • Due diligence de compliance em operações de reestruturações societárias, fusões e aquisições.
  • Atendimento a normas regulamentares editadas por órgãos reguladores e defesas de notificações emitidas por tais órgãos.