Mineração

Sawaya & Matsumoto > Mineração

Sawaya & Matsumoto Advogados conta com profissionais com vasta experiência na área do direito minerário, oferecendo serviços jurídicos especializados atinentes à indústria da mineração.

 Além da coordenação e acompanhamento dos procedimentos destinados ao requerimento de autorizações governamentais para pesquisa e lavra junto às autoridades competentes, nossos advogados atuam em diversas frentes relacionadas, destacando-se a emissão de pareceres sobre títulos minerário e aspectos regulatórios afins, a condução de auditorias (due diligence) sobre títulos minerários e de empresas atuantes no setor, assessoria na negociação, aquisição, cessão e transferência de direitos minerários, bem como a negociação, análise e elaboração dos contratos afeitos à matéria, incluindo acordos com superficiários e contratos de arrendamento de minas.

 A característica multidisciplinar de Sawaya & Matsumoto Advogados permite, ainda, que nossos clientes recebam amplo suporte jurídico nas demais áreas relacionadas ao espectro minerário, incluindo postulação e defesas administrativas e judicias, assessoria quanto às especificidades tributárias do setor e suporte na avaliação de aspectos ambientais relacionados.