Propriedade Intelectual

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Propriedade Intelectual

Os ativos de propriedade intelectual são elementos essenciais ao desenvolvimento das atividades empresárias, sobretudo para propiciar o aumento de vendas de produtos e serviços.

Dada a relevância e importância dos ativos de propriedade intelectual, a celebração de contratos e de negociações que objetivam o licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual e, na mesma linha, a transferência de tecnologia, licenciamento de uso de imagens, conteúdos e de softwares, passaram a integrar o cotidiano empresarial.

Apesar de fazer parte do cotidiano empresarial, o conhecimento jurídico envolvendo operações dessa natureza, a interação efetiva com o cliente e o conhecimento de suas necessidades e do que se está licenciando ou transferindo, constituem fatores cruciais para garantia de uma assessoria jurídica adequada e que realmente proteja o cliente no negócio eventualmente celebrado, minimizando riscos no caso de eventual litígio.

Os profissionais de Sawaya & Matsumoto Advogados, ao longo dos anos, atuaram de forma ativa em negociações e contratos que tenham relação com temas de propriedade intelectual, com forte atuação, inclusive, no contencioso estratégico em demandas envolvendo transferência de tecnologias.

A experiência dos profissionais de Sawaya & Matsumoto na atuação consultiva, preventiva e contenciosa em temas de propriedade intelectual, com o apoio e suporte, quando o caso, das demais áreas do escritório, permite a garantia ao cliente de um atendimento adequado às suas necessidades.

Das atividades executadas por Sawaya & Matsumoto, destacam-se a elaboração e negociação de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, licença de uso de imagem, conteúdo  e / ou software, elaboração de estrutura e de contratos de franquia, além de todo assunto de contencioso relativo a tais operações.

Sawaya & Matsumoto também conta com forte atuação e acompanhamento de medidas administrativas, civis e / ou criminais — esta última por meio de parceiros e consultores — em assuntos envolvendo infrações a direitos de propriedade intelectual, como, por exemplo, pirataria, falsificação, plágio, concorrência desleal, dentre outras.