Tributário

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Na área Tributária Sawaya & Matsumoto Advogados atua tanto na consultoria como no contencioso. Os trabalhos de consultoria envolvem a modelagem de operações, que podem variar desde a concepção de um novo negócio, como a análise de sua carga tributária em todo o país, envolvendo inclusive a análise de benefícios fiscais, até o redesenho de uma atividade até então realizada, passível de acessar um tratamento tributário diferenciado de modo a tornar o próprio negócio viável ou a simplesmente gerar maiores ganhos para a operação.

O Escritório frequentemente atua no acompanhamento de Projetos de Lei e na definição de tendências legislativas e jurisprudenciais de modo a assessorar seus clientes quanto às decisões negociais a serem tomadas. Nesse sentido, o Escritório tem participado em operações estruturadas locais e internacionais, e tem assessorado seus clientes em projetos de infraestrutura e no lançamento de novos produtos ou na criação de novas formas de negócio, objetivando a menor carga fiscal possível ou, conforme o caso, evitar o acúmulo desnecessário de crédito fiscal.

O Escritório também assessora os seus clientes em processos de venda e aquisição, analisando créditos e contingências fiscais, e estabelecendo procedimentos a serem observados na criação de filias, baixa de CNPJ, mudanças de endereço e conciliando todos esses atos com regimes especiais, consultas e outros direitos e deveres do estabelecimento e/ou da pessoa jurídica.

Sawaya & Matsumoto Advogados atua como parceiros de seus clientes no levantamento de créditos fiscais, reconhecimento preciso de contingências, auditoria fiscal e na revisão de procedimentos fiscais adotados, inclusive realizando a revisão de classificação fiscal adotada por seus clientes e/ou a análise de operações realizadas por seus clientes em face da legislação vigente.

No contencioso tributário Sawaya & Matsumoto Advogados atua na esfera administrativa e judicial. No âmbito administrativo a atuação do Escritório envolve tanto a elaboração de consultas formais, como a obtenção de regimes especiais, o atendimento à fiscalização tributária e a elaboração e condução de processos administrativos no âmbito municipal, estadual e federal até última instância.

O Escritório atua fortemente em processos de compensação de Tributos perante a Receita Federal, auxiliando os seus clientes no reconhecimento dos créditos, desde a elaboração do pedido de compensação, passando pela assessoria no processo administrativo fiscal em que discute eventual crédito fiscal não homologado até o ato final no respectivo processo administrativo.

No âmbito judicial, o Escritório tem se destacado por sua atuação em Medidas Cautelares Fiscais, em processos de grande relevância, e também representa seus clientes nos Tribunais Superiores como “amicus curiae” ou na sustentação da tese perante o Tribunal. O Escritório atua em cobranças executivas, por meio de Embargos à Execução Fiscal, Ações Anulatórias de Débito Fiscal e Ações Declaratórias e Exceções de Pré-Executividade. O Escritório também é pioneiro em teses específicas para os seus clientes, por meio de Mandado de Segurança ou Tutelas de Urgência, seja para o reconhecimento de direitos de crédito, seja para obtenção de certidões de regularidade fiscal, seja para o amparo de direitos na esfera fiscal.