Tributário e Contencioso

Na área Tributária atuamos tanto na consultoria como no contencioso. Os trabalhos de consultoria envolvem a modelagem de operações, que podem variar desde a concepção de um novo negócio, como a análise de sua carga tributária em todo o país, envolvendo inclusive a análise de benefícios fiscais, até o redesenho de uma atividade até então realizada, passível de acessar um tratamento tributário diferenciado de modo a tornar o próprio negócio viável ou a simplesmente gerar maiores ganhos para a operação.

O Escritório frequentemente atua no acompanhamento de Projetos de Lei e na definição de tendências legislativas e jurisprudenciais de modo a assessorar seus clientes quanto às decisões negociais a serem tomadas. Nesse sentido, o Escritório tem participado em operações estruturadas locais e internacionais, e tem assessorado seus clientes em projetos de infraestrutura e no lançamento de novos produtos ou na criação de novas formas de negócio, objetivando a menor carga fiscal possível ou, conforme o caso, evitar o acúmulo desnecessário de crédito fiscal.

Assessoramos nossos clientes em processos de venda e aquisição, analisando créditos e contingências fiscais, e estabelecendo procedimentos a serem observados na criação de filiais, baixa de CNPJ, mudanças de endereço e conciliando todos esses atos com regimes especiais, consultas e outros direitos e deveres do estabelecimento e/ou da pessoa jurídica.

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