A discussão envolvendo os Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) ganhou repercussão nacional em 2015, a partir do escândalo da chamada Máfia das Órteses e Próteses, que estampou as manchetes dos principais veículos de comunicação do país no início do ano. Apesar de o tema já ser abordado no âmbito do setor saúde há bastante tempo, o debate ganhou força na esfera pública, e uma CPI para investigar as relações do setor foi instaurada pela Câmara dos Deputas.
A partir desse cenário, os atores da saúde também passaram a inserir o tema com mais frequência nas principais discussões do setor. A Anahp tem debatido o assunto e promovido vários estudos, com o intuito de contribuir para estabelecer relações mais saudáveis e transparentes em relação aos DMI.
Na manhã de ontem, 17 de novembro, os aspectos técnicos na utilização de DMIs e suprimentos médico-hospitalares, e a regulação e os impactos para a saúde suplementar foram os temas abordados durante o Workshop promovido pelos Grupos de Trabalho da Anahp – Legal Regulatório, Relacionamento com Operadoras de Planos de Saúde e Relacionamento com Fornecedores.
Leonisa Obrusnik, Superintendente de Suprimentos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP); Ana Paula Gomes de Melo, Logística e Farmácia Hospitalar do Hospital Beneficência Portuguesa (SP); e Rodrigo Macedo, Superintendente de Suprimentos do Hospital Sírio-Libanês (SP), compartilharam as boas práticas e o mapeamento do fluxo de DMIs nas instituições.
No hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) há uma grande equipe dedicada a estabelecer o fluxo adequado de DMIs na instituição e ferramentas que auxiliam na gestão dos dispositivos. Os fornecedores cadastrados no hospital devem ser avaliados pelo Grupo de Avaliação de Fornecedores (GAFO), além de manterem uma série de documentações atualizadas. “Há uma equipe envolvida, utilizamos ferramentas que nos auxiliam neste processo, além do apoio do GAFO, engenharia clínica, entre outras áreas que nos ajudam a manter a qualidade dos materiais e a garantir a segurança do paciente”, comenta Leonisa.
De acordo com Leonisa, hoje a instituição possui 145 fornecedores de materiais de alto custo cadastrados, 640 fabricantes e mais 117 mil itens. “Realizamos reuniões anuais de alinhamento com os fornecedores”, complementa. A palestrante ainda ressaltou a importância de manter o processo integrado na instituição.
Ana Paula, por sua vez, falou sobre a logística hospitalar de DMIs na instituição, a partir das diferentes áreas envolvidas no processo – Central de OPME, Centro Cirúrgico (CC), Centro de Materiais Esterilizados (CME) e Engenharia Clínica. “Trata-se de um processo complexo e ainda temos muitos desafios pela frente, como a necessidade de implementação de uma ferramenta de gestão de OPME; pretendemos investir em metodologias de acreditação, como Lean Six Sigma, para melhorar os processos; investir em rastreabilidade e automação por meio do RFID”, compartilha.
Ao serem questionados sobre o motivo pelo qual a compra de OPME fica concentrada na operadora de plano de saúde e não na instituição, os participantes da mesa concordaram que os hospitais não conseguiram se organizar para atender essa demanda. “Falta capacidade de gestão e negociação dos hospitais para absorver essa demanda”, afirma Rodrigo.
Em relação aos aspectos regulatórios e impactos financeiros para o sistema, Teresa Gutierrez, Coordenadora da Area de Direito Regulatório e Direito da Saúde do escritório Nunes e Sawaya Advogados; Edmilson Cruci, Gerência de Auditoria Médica e de Recurso de Glosas do Hospital Samaritano (SP); Sério Lopes Bento, Diretor de Projetos Especiais da Planisa; José Henrique Salvador, Diretor Comercial do Hospital Mater Dei (MG); e Murilo Moreira, Assistente Comercial do Hospital São Camilo Pompeia (SP), apontaram os principais gargalos e dificuldades do setor.
Segundo Teresa, não há um marco regulatório sobre OPME e materiais especiais. “O que existe são várias regulamentações, de várias autarquias, o que dificulta que se chegue a um consenso”, comenta.
A Advogada ainda citou a judicialização da saúde – que coloca em cheque a sustentabilidade do sistema – e compartilhou que o judiciário tem olhado com uma atenção especial para este problema, estabelecendo núcleos de apoio técnico para a tomada de decisões dos juízes. “Os juízes não têm conhecimento para embasar as deliberações judiciais na saúde, e esses núcleos podem ajudar a elucidação das decisões”, afirma.
Edmilson ressaltou a relação conflituosa do setor, a assimetria de informações quando o assunto é OPME e sugeriu o diálogo com as operadoras de planos de saúde. “A partir do momento em que eu tenho uma relação entre médico, hospital e provedor adequada, eu consigo evitar o canibalismo do mercado”, ressalta.
O Gerente de Auditoria Médica e de Recurso de Glosas do Hospital Samaritano (SP) ainda reforçou a necessidade de mudança do modelo de remuneração do setor e destacou que a gestão de pacotes cirúrgicos pode proporcionar previsibilidade.
O peso dos insumos nas receitas e custos hospitalares, a alta carga tributária e a falta de padronização das informações foram apontados por Sérgio. “A variabilidade dos itens dificulta a gestão de DMI, fazendo com que isso tenha um alto custo para as instituições de saúde”, explica.
Recomendações
A partir dos debates realizados nos dois paineis, Fernando Rocha, Gerente Comercial do HCor e Coordenador do Grupo de Trabalho Relacionamento com Operadoras de Planos de Saúde da Anahp, resumiu as principais recomendações para o setor, especialmente para os hospitais: manter o cadastro de fornecedores atualizado e com documentação autenticada; estabelecer regras de compliance na cadeia de fornecedores; avaliação de performance em sistema dos fornecedores; alinhar os processos de acordo com as recomendações das acreditadoras; padronizar os materiais nas instituições, associados aos protocolos alinhados ao corpo clinico para gerar valor assistencial; avaliar a viabilidade do fornecimento direto de materiais para os hospitais, sem intervenção das operadoras de planos de saúde; necessidade de atualização dos contratos de forma legítima e transparente; levar os contratos para conhecimento e discussão do corpo clínico e outras áreas da instituição; trazer as empresas contratantes de planos de saúde, reaisfontes pagadoras do sistema, para o debate e para as ações a serem desenvolvidas; e promover auditoria interna nos hospitais previamente a auditoria das operadoras.
Fonte: www.anahp.com.br