Planejamento Empresarial e Sucessório

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Sawaya & Matsumoto Advogados estrutura operações empresariais aos seus clientes, atuando na escolha do melhor modelo societário e da forma mais eficiente a ser adotada por seus clientes, de modo que a Sociedade seja gerida e as deliberações tomadas da melhor forma. O Escritório cria formas de resolução de conflito dentro da Sociedade que não atrapalhem os seus negócios, assessorando seus clientes em acordo de quotistas, acordo de acionistas e, ainda, acordos de família, inclusive, conforme o caso, com a criação de conselhos de diretoria para a tomada de decisões estratégicas.

 

O Escritório também atua na simplificação da estrutura societária adotada pelas empresas, na redução de burocracias e na busca por eficiência, assim como no próprio desenho e reorganização de negócios empresariais, com a criação de unidades de negócio, abertura de filiais, depósitos fechados, ou holdings empresariais. O Escritório assessora clientes estrangeiros e nacionais desde a forma de investimento estrangeiro no Brasil, registro no Banco Central e consequências fiscais, até a criação de acordo de compartilhamento de despesas, joint ventures, acordos de associação e criação de consórcio de empresas.

 

No âmbito do planejamento sucessório, O Escritório atua na reorganização do negócio, na segregação do patrimônio familiar da atividade da empresa, e nos mecanismos de voto e controle das deliberações em empresa familiar. O Escritório estrutura processos de transferência de patrimônio e atua no planejamento tributário dos tributos incidentes em casos de morte, doação e de transferência em vida, utilizando todo o seu conhecimento societário para obter a máxima vantagem fiscal aos seus clientes.

 

O Escritório assessora seus clientes em criações de holding familiar, em diferentes área da economia, recomendando o modelo societário a ser adotado, o acordo a ser realizado, e assessorando os seus clientes inclusive quanto ao regime tributário e a escrituração fiscal, atuando em conjunto com os contadores e a área financeira da Sociedade para estabelecer uma agenda transparente de administração e de busca de informações confiáveis. O Escritório quantifica os tributos incidentes em caso de morte (ITCMD), transferência em vida de bens imóveis (ITBI), doação (ITCMD) e planeja com o seu cliente o modo e o momento de implementar planejamento sucessório, de maneira a facilitar a vida dos herdeiros e de toda a Empresa familiar.

 

O Escritório indica aos seus clientes os diferentes cenários de tributação e isenção de conferência de bens, os aspectos práticos de cada decisão a ser adotado, traçando um horizonte de continuidade da holding, com e sem atividade imobiliária. O Escritório frequentemente faz um comparativo aos seus clientes das vantagens e desvantagens de criação de uma holding, comparando diferentes cenários de tributação pessoa física e pessoa jurídica, em diferentes situações, explorando os diferentes regimes de tributação das pessoas jurídicas (lucro real, presumido e arbitrado), como recebimento de alugueis, atividades financeiras, atividades imobiliárias e rurais, indicando formas de remuneração dos sócios, mediante pro labore, dividendos e as diferentes implicações jurídicas e econômicas das escolhas adotadas.