A reforma tributária, com previsão de implementação em 2027, trará um novo sistema de cobrança de tributos conhecido como “Split Payment”. Segundo um tributarista, esse sistema pode ajudar a Receita Federal a recuperar até R$ 500 bilhões em impostos que hoje são sonegados.
Como Funciona o “Split Payment”?
A principal inovação do “Split Payment” é a automação da cobrança de impostos. Os tributos não serão mais sonegados no momento do pagamento, pois serão destinados de forma automática e direta para o Fisco. “É um novo sistema, os tributos são segregados na hora dos pagamentos, e destinados, de maneira automatizada, diretamente para o Fisco. Ou seja, não tem mais a passagem pelo contribuinte, não tem mais a figura do governo”, afirma o tributarista.
A ideia é que os valores de impostos não transitem pela conta da empresa, evitando assim a apropriação indevida ou a utilização desses valores para o capital de giro da empresa. Esse modelo de cobrança direta já foi elogiado por especialistas, que veem nele uma forma eficaz de combater a sonegação e aumentar a arrecadação.
Benefícios e Impactos do Novo Sistema
A mudança é considerada crucial para a Receita Federal, pois o novo sistema vai atuar como uma fiscalização contínua e em tempo real. O objetivo é evitar que empresas utilizem os valores dos impostos para financiar o fluxo de caixa, o que, segundo o tributarista, causa “impostos indevidos no fluxo de caixa das empresas”.
A estimativa é que o “Split Payment” esteja em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027. Com a nova abordagem, a expectativa é que o governo consiga recuperar grande parte dos R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões sonegados hoje.
A implementação do “Split Payment” representa um marco na modernização do sistema tributário brasileiro. Ao automatizar e centralizar a cobrança dos impostos, o novo sistema promete um futuro mais justo e eficiente para a arrecadação no país.
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