NOVAS REGRAS DE COBRANÇA DO ICMS
EMENDA CONTITUCIONAL Nº 87 DE, DE 16 DE ABRIL DE 2015, ALTERA AS REGRAS DE COBRANÇA DE ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES A CONSUMIDOR FINAL EM
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Entretanto, especialistas alertam que o cenário macroeconômico, a escala de leitos e a falta de governança corporativa ainda são desafios. DCI – 20/05/2015 Por Vivian
Nesse mês de Agosto foi divulgada a 16ª edição da Revista Melhores Práticas em Saúde, Qualidade e Acreditação, a qual o escritório Nunes & Sawaya
Este ano, as órteses, próteses e materiais especiais (OPME) foram o foco de diversos escândalos noticiados pela imprensa brasileira, que denunciaram o pagamento de comissões
A lei brasileira garante o acesso do cidadão aos serviços de saúde, ofertados a partir de critérios clínicos e financeiros. Sentindo-se desassistido, por não receber
A discussão envolvendo os Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) ganhou repercussão nacional em 2015, a partir do escândalo da chamada Máfia das Órteses e Próteses, que
A coordenadora da área de Direito Regulatório e Saúde do Nunes & Sawaya Advogados foi convidada a participar de matéria que trata do Desemprego e
O Valor Econômico publicou nessa manhã matéria sobre Correção Monetária e a Constituição, artigo redigido pelo sócio do Nunes & Sawaya Advogados, Dr. Luiz Rogério
No final do ano, diversos Estados majoraram as alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) para este ano de 2016. Na maioria
Órgãos de saúde federal, estadual e municipal estão autorizados legalmente a celebrar contratos de gestão com essas organizações. Segue abaixo a matéria que está em
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