O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova iniciativa que destinará até
R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis para cooperativas de agricultura familiar. O objetivo é apoiar a produção e multiplicação de bioinsumos acessíveis e replicáveis.
A iniciativa, que conta com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES e colaboração técnica da Embrapa, é pioneira em seu formato e público-alvo. O programa tem um alcance nacional, priorizando as regiões Norte e Nordeste do país. Ele visa fomentar a produção de bioinsumos em unidades de produção industrial ou semiprodutivas. Isso permite que a tecnologia para bioprodutos seja integrada de forma completa ao ecossistema, o que pode levar à produção de alimentos mais saudáveis.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a iniciativa está alinhada com dois compromissos históricos do governo. Além de contribuir para o aumento da produção de alimentos saudáveis e garantir a segurança e soberania alimentar e nutricional, ela também fortalece a geração de renda das cooperativas. A iniciativa facilita o acesso aos bioinsumos com custos mais baixos e maior produtividade.
Categorias de Bioinsumos
Os bioinsumos são produtos de origem biológica, como microrganismos, predadores de pragas, extratos vegetais ou enzimas, que promovem o crescimento, o desenvolvimento e a saúde dos sistemas agrícolas, animais, aquícolas e florestais.
A iniciativa apoiará as seguintes categorias de bioinsumos:
- Inoculantes a partir de microrganismo isolado.
- Bioestimulantes a partir de microrganismo isolado (fungos e bactérias).
- Microrganismos para o controle de pragas (fungos e bactérias).
- Insetos para o controle biológico de pragas.
- Biofertilizantes produzidos a partir de biomassa vegetal.
- Biofertilizantes de compostos farelados fermentados.
- Biofertilizantes produzidos a partir de compostagem de resíduos orgânicos (desde que combinados com outro item apoiado).
A produção de bioinsumos por cooperativas de agricultura familiar representa um passo importante para a sustentabilidade no campo. Ao utilizar produtos biológicos, os agricultores reduzem a dependência de insumos químicos, o que beneficia a saúde do solo, a biodiversidade e a qualidade dos alimentos. Além disso, a produção local de bioinsumos diminui os custos de produção, tornando as cooperativas mais competitivas no mercado.
A iniciativa do BNDES não só injeta capital no setor, mas também promove a inovação e o desenvolvimento de cadeias produtivas mais resilientes e ecologicamente corretas. Com a prioridade nas regiões Norte e Nordeste, o programa contribui para o desenvolvimento regional e para a redução das desigualdades.
Essa ação do BNDES reforça a importância da agricultura familiar como pilar da segurança alimentar e da sustentabilidade no Brasil.
Enquanto o setor celebra avanços como este, o agronegócio também precisa estar atento às mudanças da reforma tributária. As novas regras de tributação podem afetar desde a cadeia de produção até a exportação. É crucial que cooperativas e produtores rurais se preparem para as novas exigências fiscais.
Se sua cooperativa de agricultura familiar tem interesse na produção de bioinsumos e busca financiamento, entre em contato com o Sawaya Advogados para entender os critérios e como acessar os recursos do BNDES.