O CONSAÚDE 2025 já começou! O evento, que acontece em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, de 24 a 26 de setembro, é um marco para o setor da saúde. O Sawaya Advogados está presente para compartilhar nossa expertise na saúde financeira de hospitais e clínicas.
Em nossa palestra, vamos abordar temas cruciais que podem gerar recebimentos significativos e transformar a realidade financeira da sua instituição. Preparamos uma análise aprofundada sobre as principais oportunidades de recuperação de valores.
Reajuste de Diárias de UTI (COVID-19)
A pandemia de COVID-19 trouxe desafios sem precedentes. Muitos hospitais tiveram que adaptar suas estruturas e lidar com custos elevados. Vamos explicar como a diferença de valores de diárias de UTI, principalmente as relacionadas à COVID-19, pode ser cobrada para reequilibrar as finanças da sua instituição.
Cobrança de Repasses Monetários
Você sabia que sua instituição pode ter direito a valores que deixaram de ser pagos pela União? Abordaremos a tese de que o governo pagou 10% a menos aos prestadores de serviços de saúde entre julho de 1994 e setembro de 1999. Essa é uma matéria com precedente favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cobrança de Diferenças de Repasse (Junho de 1994)
Vamos apresentar outra oportunidade de recuperação financeira. Você descobrirá como reivindicar as diferenças de valores que deixaram de ser pagas pela União em junho de 1994, quando houve a transição do Cruzeiro Real para o Real. Essa tese também possui um precedente favorável do STJ.
Revisão e Equilíbrio da Tabela SUS
A Tabela SUS é um ponto sensível para o setor. Discutiremos a possibilidade de revisão dos valores com a aplicação do Índice de Valoração de Ressarcimento (IVR). Essa medida, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024, busca garantir o equilíbrio financeiro na prestação de serviços.
Cobrança por Teto Financeiro e Glosas
Por fim, vamos te mostrar como cobrar por serviços prestados e não pagos pelo Ministério da Saúde. Muitas vezes, o não pagamento ocorre devido ao teto financeiro do município ou estado, ou por glosas indevidas.
Não perca a oportunidade de participar da nossa palestra. É o momento de buscar a saúde financeira da sua instituição e transformar prejuízos em lucros.
Se sua instituição não pode comparecer ao CONSAÚDE 2025, mas deseja saber mais sobre as oportunidades de recuperação de valores, entre em contato com o Sawaya Advogados para uma análise especializada.