As Contribuições ao PIS e à COFINS, que incidem sobre a receita bruta das empresas, sofreram ao logo dos anos diversas alterações legislativas e também foram objeto de inúmeras discussões administrativas e judiciais, com variações de julgamento no tempo.
Tais alterações tornaram muito difícil o acompanhamento rigoroso da legislação e da jurisprudência, de tal modo que, praticamente, todas as empresas descuidam em algum momento de seus direitos em relação às Contribuições ao PIS e COFINS.
Mais recentemente ainda, com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Repetitivo, tal Corte passou a adotar posicionamento favorável aos contribuintes, que, no entanto, deve ser adotado com a devida cautela e em conformidade com as características da empresa.
O programa aborda todas essas questões, procurando, didaticamente, demonstrar a lógica das alterações legislativas e, principalmente, abordar os diferentes julgamentos administrativos e judiciais que permitem às empresas um melhor aproveitamento de seus créditos de PIS e COFINS.
A quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial, industrial e serviços, bem como aos profissionais da área contábil, fiscal, financeira e jurídica.
Conteúdo Programático:
– A legislação do PIS e da COFINS e suas inúmeras alterações
– Regras dos créditos de PIS e COFINS
– O crédito presumido de PIS e COFINS
– A oscilação da jurisprudência do CARF e o atual posicionamento
– O posicionamento atual do Poder Judiciário com a decisão do Superior Tribunal de Justiça e seu alcance prático
– Reconhecimento de créditos, quantificação e aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
– Matriz de risco no aproveitamento de créditos e efeitos financeiros imediatos
Carga horária: 04 horas
Instrutor:
Luiz Rogério Sawaya Batista
Inscrito em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (atual Insper); Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal” (Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Empresarial.
Informações Úteis:
Data: 10 de Outubro de 2018
Horários: das 9h às 13h
Local: Hotel Mercure Moema
Investimento: R$990,00
Inscrições, acesse:
http://dvwcomunicacao.com.br/agenda-eventos-dvw/aproveitamento-de-creditos-de-pis-e-cofins