O escritório Sawaya & Matsumoto Advogados e a CONFIRP Contabilidade, realizarão a palestra Recuperação de Créditos de Pis e Cofins com o objetivo de abordar, de forma didática, o reconhecimento, a quantificação e o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS.
As Contribuições ao PIS e à COFINS, que incidem sobre a receita bruta das empresas, sofreram ao logo dos anos diversas alterações legislativas e também foram objeto de inúmeras discussões administrativas e judiciais, com variações de julgamento no tempo.
Tais alterações tornaram muito difícil o acompanhamento rigoroso da legislação e da jurisprudência, de tal modo que, praticamente, todas as empresas descuidam em algum momento de seus direitos em relação às Contribuições ao PIS e COFINS.
Mais recentemente ainda, com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Repetitivo, tal Corte passou a adotar posicionamento favorável aos contribuintes, que, no entanto, deve ser adotado com a devida cautela e em conformidade com as características da empresa.
O programa aborda todas essas questões, procurando, didaticamente, demonstrar a lógica das alterações legislativas e, principalmente, abordar os diferentes julgamentos administrativos e judiciais que permitem às empresas um melhor aproveitamento de seus créditos de PIS e COFINS.
A quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial, industrial e serviços, bem como aos profissionais da área contábil, fiscal, financeira e jurídica.
Conteúdo Programático:
– A legislação do PIS e da COFINS e suas inúmeras alterações
– Regras dos créditos de PIS e COFINS
– O crédito presumido de PIS e COFINS
– A oscilação da jurisprudência do CARF e o atual posicionamento
– O posicionamento atual do Poder Judiciário com a decisão do Superior Tribunal de Justiça e seu alcance prático
– Reconhecimento de créditos, quantificação e aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
– Matriz de risco no aproveitamento de créditos e efeitos financeiros imediatos
Data – 11 de Dezembro 2018
Horário – das 8h30 às 11h
Local: Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1297 – Cidade Monções
São Paulo – SP
Inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfks2NAuaRxBJg62YCsikSVAPtLXcNvC5HO_CQJP3-fyIDdwA/viewform