Se a sua empresa possui dívidas tributárias com a União, há uma janela de oportunidade aberta que pode ser a salvação do seu fluxo de caixa. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou recentemente o prazo para a negociação de dívidas tributárias.
A grande atração dessa renegociação é a possibilidade de o contribuinte obter descontos de até 70% do valor total do seu débito, além do alongamento do prazo de pagamento.
No entanto, o que muitos empresários não sabem é que esse desconto máximo não é garantido a todos. Ele depende de um indicador fundamental: a CAPAG.
O Prazo e as Regras do Edital
Antes de mais nada, é importante ficar atento aos prazos. De acordo com o edital número 11, a prorrogação para a adesão à transação tributária vai até o dia 29 de maio.
Embora o prazo pareça longo, o processo exige uma análise prévia e estratégica para garantir que a sua empresa consiga o melhor acordo possível. É aqui que entra o segredo da negociação: o índice de capacidade de pagamento.
O Que é a CAPAG e Por Que Ela é Determinante?
A CAPAG (Capacidade de Pagamento) é um índice calculado pelo governo que avalia a saúde financeira da sua empresa e a sua real possibilidade de quitar as dívidas.
A regra da transação tributária é inversamente proporcional: quanto menor for a sua capacidade de pagamento (ou seja, quanto pior for a sua situação financeira aos olhos do Fisco), maior será o seu desconto.
O problema é que, muitas vezes, o sistema da PGFN calcula a CAPAG de forma automatizada, utilizando dados desatualizados ou incompletos. Isso pode resultar em um índice alto, o que diminui drasticamente o percentual de desconto oferecido à sua empresa.
O Passo Mais Importante: A Revisão da CAPAG
A dica de ouro para quem busca a transação tributária é não aceitar a primeira proposta oferecida pelo sistema sem uma análise técnica.
É de extrema importância que a sua empresa verifique os números da pessoa jurídica perante o sistema da PGFN antes de fechar qualquer acordo. Se o índice CAPAG estiver incorreto ou não refletir a atual realidade de crise da empresa, o contribuinte tem o direito de pedir a revisão desses números.
Essa revisão é um processo técnico e contábil, mas é determinante para garantir o aumento do seu desconto, podendo chegar ao teto de 70%.
É totalmente possível obter altos descontos tributários de forma técnica e transparente, desde que o processo seja conduzido por especialistas. Se o prazo de 29 de maio se aproxima e você deseja renegociar suas dívidas com a PGFN com o máximo de economia, entre em contato com a equipe tributária do Sawaya Advogados. Faremos a análise do seu passivo, a revisão da sua CAPAG e garantiremos a melhor transação para o seu negócio.