O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento crucial sobre o andamento das execuções fiscais. A Corte reafirmou que a mera ordem judicial de
Uma dúvida comum entre empresários e gestores é: minha empresa tem débitos fiscais junto à União, posso fazer a distribuição de dividendos com meus sócios?
Com as mudanças legislativas previstas, os empresários e sócios enfrentam um cenário desafiador: a incidência da Tributação de 10% sobre os lucros apurados em 2025.
O Projeto de Lei nº 1.087/2025, que propõe a tributação de dividendos a partir de 2026, traz uma “pegadinha” contábil que pode colocar as Sociedades
O novo Projeto de Lei que visa taxar a distribuição de dividendos a partir de 2026 traz consigo não apenas um aumento vertiginoso da carga
Uma mudança significativa na legislação tributária está programada para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, impactando diretamente o bolso de sócios ocultos
O planejamento tributário e a constituição de holdings patrimoniais exigem atenção redobrada aos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento do Tema 796, a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma tese de grande importância para a segurança jurídica de empresários e sócios que se desligam de sociedades.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um julgamento de extrema importância para as chamadas sociedades de profissionais, também conhecidas como sociedades uniprofissionais. Em uma
Em uma decisão de grande impacto para o setor de serviços, especialmente para a área da saúde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou uma
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