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TST AUMENTA VALOR DA INDENIZAÇÃO DE COZINHEIRA QUE SOFREU GORDOFOBIA
Assédio Moral por parte do empregador gera indenização por dano moral, este foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ratificando condenação de
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O FIM DAS HORAS IN ITINERE E A REFORMA TRABALHISTA
Por horas in itinere entende-se como horas em que o empregador fica na estrada ou no itinerário de casa para o trabalho e vice-versa. Ocorre,
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Palestra: APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS
As Contribuições ao PIS e à COFINS, que incidem sobre a receita bruta das empresas, sofreram ao logo dos anos diversas alterações legislativas e também
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AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE ICMS É CRIME
Planejamento Jurídico-Financeiro com a utilização de precatórios estaduais Com o atual posicionamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que lida com direito penal,
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O CRÉDITO NO REGIME MONOFÁSICO DO PIS E COFINS
DISCUSSÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o regime do monofásico de incidência
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STF APROVOU A TERCEIRAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM
O Plenário do STF aprovou a terceirização da atividade-fim, por 7 votos a 4, os dois casos analisados pelo Tribunal, ADPF 324 e RE 958252,
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TST ENTENDE QUE O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL É SUPERIOR A AUTONOMIA COLETIVA
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, é inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino que autorizava o
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FUNCIONÁRIA SERÁ INDENIZADA POR PROMESSA NÃO CUMPRIDA DE SALÁRIO E ASSÉDIO MORAL
A decisão é do juiz da 3ª Vara Trabalho de Belo Horizonte/MG O juiz do Trabalho Erdman Ferreira da Cunha, da 3ª vara de Belo
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É POSSÍVEL O ACÚMULO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE ACORDO COM O TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do julgamento do recurso de revista entendeu que é perfeitamente possível a cumulação dos adicionais
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AVISO-PRÉVIO NÃO CUMPRIDO SERÁ DESCONTADO NA RESCISÃO CONTRATUAL
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado por