Sawaya News

Você é dono de uma clínica médica ou de um centro de diagnóstico? Se a resposta for sim, é bem provável que você esteja pagando

Uma recente e unânime decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um alívio fundamental para o fluxo de caixa das empresas

Um dos cenários mais comuns – e frustrantes – no setor do agronegócio é observar produtores rurais pagando valores estratosféricos e, muitas vezes, indevidos de

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as discussões sobre um tema de impacto direto no agronegócio e na atração de investimentos internacionais para o Brasil.

Como havíamos antecipado em nossos alertas jurídicos recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 20 de março um dos julgamentos mais aguardados pelo

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um importante capítulo sobre as multas tributárias no Brasil, focado especificamente nas chamadas multas

Se no nosso último artigo explicamos que a mudança da expressão “valor venal” para “valor de mercado” não traz alterações profundas para a tributação de

Nos artigos anteriores, exploramos as mudanças profundas que a Reforma Tributária trouxe para a base de cálculo do ITCMD, especialmente o impacto severo na transmissão

Com a aprovação e publicação da Lei Complementar nº 227 de 2026, a Reforma Tributária consolidou mudanças estruturais em impostos cruciais para o planejamento patrimonial

Em fevereiro de 2026, a Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Solução de Consulta nº 21/2026, formalizando uma posição