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A discussão envolvendo os Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) ganhou repercussão nacional em 2015, a partir do escândalo da chamada Máfia das Órteses e Próteses, que
A coordenadora da área de Direito Regulatório e Saúde do Nunes & Sawaya Advogados foi convidada a participar de matéria que trata do Desemprego e
O Valor Econômico publicou nessa manhã matéria sobre Correção Monetária e a Constituição, artigo redigido pelo sócio do Nunes & Sawaya Advogados, Dr. Luiz Rogério
No final do ano, diversos Estados majoraram as alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) para este ano de 2016. Na maioria
Órgãos de saúde federal, estadual e municipal estão autorizados legalmente a celebrar contratos de gestão com essas organizações. Segue abaixo a matéria que está em
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2016, a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que institui
Dia 31/01/2016 vence o prazo para pessoas físicas e jurídicas enviarem ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda) a declaração
O Valor Econômico publicou na data de hoje matéria que trata de como as Decisões Judiciais e do CARF vêm beneficiando atletas. O texto contou
Foi publicada em 12 de maio de 2016 a Lei 13.287, que acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalhos (“CLT”) dispositivo que determina o afastamento
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