O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Tema de Repercussão Geral 1.348, que trata de uma das questões mais sensíveis do planejamento tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento crucial para a defesa do consumidor em contratos bancários: a capitalização de juros com periodicidade inferior
Em uma decisão de grande impacto para o contencioso trabalhista, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, no início do mês, uma decisão
A Medida Provisória (MP) 1.303/25, que busca unificar a tributação sobre investimentos financeiros, está na reta final de sua tramitação e pode ser votada na
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de consolidar um entendimento crucial para o planejamento tributário e societário no Brasil. O Ministro Edson Fachin,
Você acreditou que a discussão sobre a “taxação dos super ricos” não afetaria seus investimentos? Pense de novo. A Medida Provisória (MP) 1.303/25, se aprovada
Alinhada ao plano “São Paulo na Direção Certa”, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu um passo decisivo na modernização da administração fazendária. O
Em uma decisão de grande impacto para o Direito do Trabalho e para a segurança jurídica empresarial, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta semana o Tema Repetitivo n. 1.373 (REsp 2.191.364 e REsp 2.198.235), uma controvérsia de
Uma decisão unânime da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) marca um precedente importante para os contribuintes. O
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