Artigos
STJ definirá se incidem PIS e COFINS sobre a SELIC: entenda o caso e o impacto para você
O que está em jogo? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando se as contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS incidem sobre os valores
Artigos
PIS/COFINS: Retificação da DCTF é essencial para usar créditos extemporâneos
O Acórdão nº 3402-011.163 da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu que a retificação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é
Artigos
PIS/COFINS sobre Bonificações Gratuitas: Entenda o impacto do Acórdão nº 3402-011.248
O presente artigo tem como objetivo esclarecer o impacto do Acórdão nº 3402-011.248 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sobre a tributação das contribuições
Artigos
LGPD e Créditos de PIS/COFINS: STJ pode definir novo marco em caso emblemático:
A escrituração de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ganhou um novo capítulo com a
Artigos
Bonificações em Mercadorias: Impacto na Receita de Doação e Tributação PIS/COFINS
As bonificações em mercadorias, quando entregues gratuitamente sem qualquer vínculo com uma operação de venda, configuram-se como receita de doação para a empresa que as
Artigos
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins: entenda como a decisão do STJ pode reduzir custos para empresas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-ST não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Essa decisão pode representar uma redução significativa da carga tributária para as empresas que recolhem esses tributos.
Artigos
STJ decide que ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins: uma economia de até 17% para as empresas
Entenda como essa decisão pode afetar seus negócios No dia 13 de dezembro de 2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,