Artigos
Reforma Tributária: Senado debate impactos em setores chave da economia
A Reforma Tributária está em pauta no Senado, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove audiências públicas para discutir seus impactos em setores
Artigos
Carta de cobrança chegou? Calma, respire e siga essas dicas para resolver o problema!
Recebeu uma carta de cobrança e não sabe o que fazer? Não entre em pânico! Com essas dicas, você vai conseguir lidar com a situação
Artigos
Imóvel comercial também pode ser bem de família e protegido contra penhora em dívidas trabalhistas, decide TST
Em uma importante decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a proteção do bem de família para um imóvel utilizado tanto
Artigos
Reforma Tributária: Guerra de interesses atrasa regulamentação e gera incertezas para contribuintes
A regulamentação da reforma tributária se tornou um campo de batalha de interesses na Câmara dos Deputados, com projetos de lei complementar sendo apresentados à
Artigos
ICMS-Difal na base do PIS/Cofins: STF e STJ em conflito, gerando insegurança jurídica para as empresas
Empresas que se questionam sobre a inclusão do ICMS-Difal na base de cálculo do PIS/Cofins estão em um momento de incerteza jurídica. O STF e
Artigos
Clínicas de saúde: Redução do IRPJ e da CSL
As clínicas de saúde têm direito a uma tributação mais justa! A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as clínicas de
Artigos
STF: Isenção de impostos a agrotóxicos: o que você precisa saber
Ação questiona a constitucionalidade da isenção de ICMS e IPI para agrotóxicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual da ação que questiona
Artigos
Reforma Tributária e a área da Saúde: bomba-relógio prestes a explodir
O que você precisa saber sobre o impacto da Reforma Tributária na saúde A Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023, é a maior mudança
Artigos
Nova lei protege devedores em casos de indenização: entenda como funciona
O que mudou? A Lei nº 14.833/24, sancionada pelo presidente Lula em 27 de março de 2024, altera o Código de Processo Civil (CPC) para
Artigos
STJ definirá se incidem PIS e COFINS sobre a SELIC: entenda o caso e o impacto para você
O que está em jogo? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando se as contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS incidem sobre os valores