Sawaya News

Uma excelente notícia traz alívio e segurança jurídica para as associações civis e entidades filantrópicas. No final do ano, mais especificamente em 26 de dezembro

Muitos contribuintes que decidem transferir seus bens imóveis para o capital social de uma pessoa jurídica têm sido pegos de surpresa. Confiando na imunidade tributária

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu mais um passo importante na regulamentação das obrigações acessórias da Reforma Tributária. Foi publicado no Diário Oficial

Em meio às preparações para a Reforma Tributária, uma notícia importante traz alívio momentâneo para o setor fiscal das empresas. Foi publicado em 23 de

Uma nova corrente jurisprudencial nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) traz um fôlego importante para o caixa das empresas. Decisões recentes têm autorizado contribuintes a receberem

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou uma das discussões mais acaloradas do Direito Processual Civil recente. Por unanimidade, a Corte firmou

Uma excelente notícia para contribuintes que buscam regularidade fiscal: a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a prorrogação do prazo para adesão às propostas de

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de um tema crucial para a saúde financeira das empresas: a constitucionalidade e os limites da multa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou um entendimento crucial no Direito de Família e na execução patrimonial. As duas Turmas que compõem a Seção

Enquanto a atenção do mercado se volta para as complexas regras de distribuição de dividendos e o fechamento de balanços, uma nova alteração legislativa avança