O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), instituiu o Acordo Paulista, um programa inovador que oferece aos
O agronegócio brasileiro, tradicionalmente um dos pilares da economia nacional, enfrenta um momento delicado. Em 2023, o número de pedidos de recuperação judicial entre produtores
A recente Lei n.º 14.789/2023, que passou a tributar IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS para fins de subvenção de investimento ou custeio,
A Lei nº 14.789/2023, sancionada em dezembro de 2023, alterou as regras de tributação das subvenções para investimentos. Entenda as principais mudanças.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-ST não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Essa decisão pode representar uma redução significativa da carga tributária para as empresas que recolhem esses tributos.
As dívidas empresariais são uma realidade comum para muitos negócios. Elas podem ser causadas por uma variedade de fatores, como expansão, investimento, falta de planejamento
Entenda como essa decisão pode afetar seus negócios No dia 13 de dezembro de 2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio e industrialização localizada no estado do Amazonas. A ZFM foi criada em 1967
Em uma decisão importante para as empresas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas podem aproveitar créditos do ICMS referentes aos produtos
O prejuízo fiscal é um saldo negativo apurado na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro
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